O Ministério da Fazenda apresentará uma medida para perseguir o centro da meta fiscal em 2027. O anúncio ocorre dias depois de o governo admitir a necessidade de cortar R$ 53,7 bilhões. O ministro Dario Durigan deu a declaração nesta terça-feira, 27. Ele falou em frente à sede da pasta, em Brasília.
Durigan também pediu "racionalidade" ao mercado financeiro. O apelo ocorreu um dia depois de o Ibovespa fechar em queda de quase 14% e o dólar subir 8%.
O próprio Executivo enviou ao Congresso um documento sobre a falta de recursos a partir de 2028. A equipe econômica projeta déficit de R$ 15,8 bilhões naquele ano e R$ 14,9 bilhões em 2029. Para 2030, o rombo estimado atinge R$ 23 bilhões.
O Ministério do Planejamento classificou os números como um exercício contábil. A conta oficial, no entanto, omite as medidas eleitorais anunciadas recentemente pela gestão federal.
A meta fiscal de 2027 prevê superávit primário de 0,5% do PIB. O índice equivale a R$ 73,2 bilhões. A regra, no entanto, estabelece uma banda de tolerância de 0,25 ponto porcentual. O limite é válido para cima ou para baixo.
O piso tolerado, portanto, é um resultado positivo de R$ 36,6 bilhões. Na prática, o governo pode cumprir a meta mirando esse limite inferior. A manobra reduz a necessidade de esforço fiscal da equipe econômica.
Nova regra do Ministério da Fazenda
O governo quer basear eventuais contingenciamentos do Orçamento no centro da meta, e não no piso.
