A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está prevista para ocorrer até 18 de dezembro de 2026, prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral. A cerimônia, realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), formaliza o resultado das urnas e habilita o eleito a assumir o mandato. A posse presidencial está marcada para 5 de janeiro de 2027, conforme a Emenda Constitucional nº 111 de 2021. A legislação também prevê mecanismos judiciais para contestar a diplomação e o mandato, sem anulação automática do resultado eleitoral.
Quando é a diplomação e posse de Lula? Entenda os próximos passos
