O presidente do PSD, Gilberto Kassab, propôs nesta 3ª feira (27.out.2026) estabelecer idade mínima de 60 anos e mandato de 12 anos para integrantes de tribunais superiores e órgãos de controle. Afirmou que a medida poderia ser aprovada ainda este ano e ajudaria a reduzir tensões no país.
A proposta abrangeria ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e de tribunais do trabalho, além de integrantes de tribunais de contas, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Kassab também defendeu períodos de quarentena após o fim dos mandatos. Pela proposta, ex-integrantes desses órgãos teriam de esperar 2 anos para emitir pareceres, 4 anos para advogar e 8 anos para disputar eleições. Segundo ele, durante a quarentena, os ex-integrantes continuariam recebendo seus proventos. “Eu defendo que urgentemente seja aprovada essa idade mínima e das quarentenas e do tempo de mandato”, declarou durante evento do Dominium Group.
O presidente do PSD afirmou que a proposta poderia reunir apoio amplo no Congresso e na sociedade. Questionado sobre a possibilidade de aprovação ainda neste ano, disse que as discussões ainda não começaram, já que a eleição havia terminado no domingo (25.out.2026). “Entendo que há uma quase unanimidade dentro do Congresso e na sociedade para que seja aprovada o mais rápido possível”, afirmou.
