A Usina Itajobi, alvo da Operação Carbono Oculto, não conseguiu recuperar a inscrição estadual necessária para emitir notas fiscais. O cadastro foi cassado pelo Fisco de São Paulo.
Em documentos apresentados à Justiça, a empresa afirmou que a restrição impede o faturamento e a circulação de mercadorias, comprometendo suas atividades em pleno período de safra e moagem.
Conforme mostrou o Metrópoles na coluna de Ramiro Brites, a usina foi adquirida pelo grupo liderado por Mohamad Hussein Mourad, o Primo, foragido e investigado por um esquema de sonegação de mais de R$ 8 bilhões em impostos. Ele também é suspeito de ter vínculo com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
A usina alegou ter apresentado mais de 33 mil páginas de documentos para renovar o cadastro. Segundo a empresa, porém, o Fisco apontou pendências de forma genérica, sem informar quais documentos faltavam ou quais informações seriam incorretas.
A Itajobi sustentou que essa falta de clareza impediu a correção dos problemas e prejudicou sua defesa no processo administrativo.
Uma das pendências envolve a identificação dos investidores do fundo Celebration. A usina argumentou que o órgão desconsiderou uma orientação anterior da própria administração tributária sobre a documentação exigida do fundo.
Além da recuperação do cadastro, a empresa pediu a suspensão de medidas como a lacração de tanques e bombas e a comunicação de restrições à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
