O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o general Augusto Heleno a sair da prisão domiciliar para realizar tratamento por ondas de choque focais.
A decisão foi assinada na 2ª feira (26.out.2026) e permite que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional vá ao Instituto Vero Passo na Asa Norte, em Brasília (DF), para fazer 6 sessões. Foram definidas as seguintes datas: 28 de outubro, 4, 11, 18 e 25 de novembro, e 2 de dezembro, às 9h. Eis a íntegra (PDF - 128 kB).
“Se tratando de situação de saúde do apenado, devidamente comprovada nos autos, não há qualquer óbice ao deferimento”, escreveu Moraes. Heleno deve permanecer fora de casa só pelo tempo necessário para o deslocamento, a realização dos procedimentos e o retorno à residência.
Condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, o general cumpre prisão domiciliar humanitária desde dezembro de 2025.
Heleno tem diagnóstico de demência de etiologia mista em estágio inicial (Alzheimer). Moraes determinou a realização de exames médicos para verificar as alegações da defesa de que Heleno sofre com os sintomas do Alzheimer desde 2018, antes mesmo de integrar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os advogados afirmam que o militar só recebeu o diagnóstico em 2025.
