BRASÍLIA - A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o quarto mandato será realizada no dia 5 de janeiro de 2027, e não mais em 1º de janeiro, como ocorria tradicionalmente. O vice-presidente Geraldo Alckmin também tomará posse na mesma data. Já os governadores e vice-governadores eleitos assumirão os cargos no dia seguinte, 6 de janeiro.
A mudança no calendário foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021, que alterou as datas de início dos mandatos do presidente da República e dos governadores.
A posse de Lula em 2027 marcará a primeira aplicação da nova regra constitucional em uma cerimônia presidencial desde a redemocratização do país.
Por que a posse de Lula em 2027 será no dia 5 de janeiro?
A alteração foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2021 e estabeleceu novas datas para a posse dos chefes do Poder Executivo.
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, presidentes e governadores tomavam posse no dia 1º de janeiro, logo após as comemorações de Ano-Novo.
Antes da Constituição de 1988, a cerimônia de início dos mandatos presidenciais ocorria em 15 de março.
Com a nova regra, a posse presidencial passa a acontecer em 5 de janeiro, enquanto a dos governadores será realizada no dia 6.
Mudança permite participação de governadores na posse presidencial
Um dos objetivos da alteração é permitir que os governadores eleitos participem da cerimônia de posse do presidente da República, em Brasília.
