O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para mais quatro anos de mandato, poderá indicar ao menos seis ministros ao (Superior Tribunal de Justiça) e outros quatro ao STF (Supremo Tribunal Federal) até o fim do próximo governo.
As indicações decorrem, principalmente, da aposentadoria compulsória de ministros que completarão 75 anos até 2030. As escolhas darão a Lula a oportunidade de influenciar a composição das duas principais Cortes do país e poderão alterar o equilíbrio de forças no Judiciário.
No STJ, as próximas vagas também estão relacionadas, principalmente, às aposentadorias compulsórias por idade. A primeira cadeira já está desocupada: Antonio Saldanha Palheiro deixou o tribunal em abril deste ano. A próxima saída está prevista para novembro, quando Og Fernandes completará 75 anos.
Nos quatro anos seguintes, outros cinco ministros deverão se aposentar, entre eles Nancy Andrighi e Benedito Gonçalves. Com isso, Lula deve indicar seis integrantes para o tribunal durante o mandato.
Há ainda a possibilidade de abertura de uma sétima vaga, a depender do desfecho do caso envolvendo Marco Buzzi. Acusado de assédio sexual por duas mulheres, o ministro respondeu a processo administrativo e foi condenado pelos colegas à perda do cargo. A saída, no entanto, ainda depende de validação pelo STF.
O STJ é composto por 33 ministros.
