O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou nesta segunda-feira (26) que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público Federal, celebrado em 28 de outubro, será transferido para esta sexta-feira, 30 de outubro de 2026.
Com isso, os servidores abrangidos pela medida poderão ter quatro dias consecutivos de descanso, considerando o fim de semana e o feriado de Finados, na segunda-feira (2).
A data não é feriado nacional, mas é considerada ponto facultativo nos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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O ponto facultativo será observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais à população.
Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar os serviços considerados essenciais e adotar as medidas necessárias para assegurar seu funcionamento durante a data.
A Portaria que oficializa a transferência da data será divulgada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/10).
A folga no Dia do Servidor Público depende do vínculo profissional e das regras aplicáveis a cada órgão ou empresa.
Servidores públicos federais: o dia é ponto facultativo nos órgãos do governo federal. Mesmo assim, serviços essenciais, como saúde e segurança, podem funcionar normalmente.
Servidores estaduais e municipais: a folga depende das decisões de cada governo.
Governo federal transfere Ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 30 de outubro
