Neste domingo (25), no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no Sudeste do estado, apreenderam três cargas de cerveja no valor total de R$ 1.108.423,68.
Durante a fiscalização, foram abordados três veículos transportando cerveja em lata de 269 ml procedente de Alagoas. A primeira carga, com 122.304 latas, era destinada a Altamira (PA) e estava avaliada em R$ 387.703,68. As outras duas, com 137.280 e 120.120 latas, destinavam-se a Marabá (PA).
A carga vinha sendo acompanhada, desde a saída, pela Centro de Monitoramento de Trânsito (Cemotran), unidade da Sefa que acompanha o deslocamento de mercadorias em trânsito, usando informações de notas fiscais eletrônicas e imagens de sistema de trânsito.
“Na análise das operações, constatou-se que o ICMS de substituição tributária foi recolhido a menor na origem, nos três casos. Nas duas últimas cargas, as notas fiscais traziam valor muito abaixo do preço de mercado, cerca de R$ 0,41 por lata, o que levou à adoção do preço médio ponderado como base de cálculo, com isso as cargas alcançaram valores de R$ 384.384,00 e R$ 336.336,00”, disse o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 439.812,58, cobrando imposto e multa.
