MARANHÃO - O programa Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), oferecerá atendimentos gratuitos à população de Morros, Icatu, Rosário e Itapecuru-Mirim, entre os dias 3 e 6 de novembro de 2026. A iniciativa permite resolver conflitos familiares, questões cíveis e de consumo, além de negociar dívidas em lojas dos municípios atendidos.
Os atendimentos serão realizados das 8h às 17h, em locais públicos das quatro cidades. A população poderá agendar os serviços antecipadamente ou comparecer diretamente aos pontos de atendimento.
Promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a ação busca ampliar o acesso à Justiça e incentivar a resolução de conflitos por meio do diálogo e de acordos entre as partes.
O mutirão permite solucionar demandas que ainda não foram levadas à Justiça, chamadas de pré-processuais, e também questões que já possuem processos judiciais em andamento.
Conciliação Itinerante oferece serviços de família e renegociação de dívidas
Durante a Conciliação Itinerante, os moradores poderão buscar atendimento gratuito para solucionar diferentes questões de natureza consensual.
Entre os serviços disponíveis estão:
Divórcio consensual;
Reconhecimento ou dissolução de união estável;
Reconhecimento espontâneo de paternidade;
Coleta de DNA para investigação de paternidade;
Pensão alimentícia;
Regulamentação de guarda;
Renegociação de dívidas;
Outros serviços de natureza consensual.
