Ônibus da Conciliação oferece divórcio, exame de DNA e negociação de dívidas em quatro cidades do MA
Divulgação/TJ-MA
O programa Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atenderá gratuitamente, por meio do Ônibus da Conciliação, a população dos municípios de Morros, Icatu, Rosário e Itapecuru-Mirim, de 3 a 6 de novembro, das 8h às 17h.
O mutirão, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), tem como objetivo ampliar o acesso da população à Justiça e incentivar a resolução de conflitos por meio de acordos.
A ação permitirá que os moradores resolvam conflitos relacionados a questões familiares, cíveis e de consumo, além de possibilitar a negociação de dívidas em lojas das cidades atendidas.
Entre os serviços oferecidos estão divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de DNA para investigação de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e outros procedimentos que podem ser resolvidos por acordo entre as partes.
Locais de atendimento
No dia 3 de novembro, os atendimentos serão realizados na Praça São Bernardo, s/n, no Centro de Morros. No dia 4, a ação acontecerá na Praça de Nossa Senhora da Conceição (Matriz), em Icatu.
Em Rosário, os serviços serão oferecidos no dia 5 de novembro, na Praça da Matriz, s/n, no Centro da cidade.
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