O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira, 26, a ordem de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A decisão foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Maurício Kertzman Szporer, depois do encerramento da votação do segundo turno.
Szporer justificou a revogação com o fim da votação e a perda da finalidade imediata da prisão. O desembargador considerou ainda que o Ministério Público Eleitoral não pediu a medida cautelar e que o secretário estava fora do país. Souza tem retorno de Paris ao Brasil previsto para esta segunda-feira.
A prisão foi determinada pelo TRE-BA neste domingo, 25, em razão da redução da frota de ônibus em Salvador durante o segundo turno. A estimativa é que cerca de metade dos veículos tenha ficado retida nos pátios.
Na decisão, o tribunal classificou a retenção da frota como “recusa ou embaraço que não pode ser tolerado por esta Justiça Especializada”.
Depois da ordem de prisão, a Prefeitura de Salvador determinou a liberação de todos os ônibus, inclusive os adesivados. “A operação está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da Secretaria e representantes sindicais”, informou a prefeitura.
Prorrogação nacional da votação
A falta de ônibus em Salvador também esteve na origem da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, de prorrogar a votação do segundo turno por duas horas em todo o país.
