Reeleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá redesenhar o Judiciário e indicar seis ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e quatro para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do quarto mandato, em 2030.
Durante a campanha presidencial, o petista defendeu uma reforma do Judiciário. Ele disse que a medida é necessária para restabelecer a confiança da população nas instituições.
“É preciso redefinir, inclusive como escolher um ministro para a Suprema Corte. Eu tenho a ideia de envolver a sociedade na escolha. Dar credibilidade ao poder Judiciário, sobretudo à Suprema Corte, que está hoje com a credibilidade muito baixa”, declarou em entrevista ao podcast Normose.
Os ministros das duas Cortes devem se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos.
Vagas no STF
Luís Roberto Barroso, ministro deixou a Corte em outubro do ano passado e ainda não foi substituído. O advogado-geral da União foi rejeitado pelo Senado em abril.
Luiz Fux, completa 75 anos em abril 2028.
Cármen Lúcia, completa 75 anos em abril em 2029.
Gilmar Mendes, completa 75 anos em dezembro em 2030.
