O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou nesta segunda-feira (26) a ordem de prisão contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Silva Souza, determinada no domingo (25), durante o segundo turno das eleições. A medida foi anulada pelo presidente da Corte, desembargador Mauricio Kertzman Szporer, que considerou encerrada sua finalidade com o término da votação.
Apesar da revogação, o tribunal determinou a continuidade da apuração sobre a redução da frota de ônibus na capital baiana durante o período eleitoral. A investigação deverá identificar os responsáveis pelas decisões operacionais, verificar a extensão das interrupções e avaliar possíveis consequências para o deslocamento dos eleitores.
A ordem de prisão havia sido expedida após denúncias de que parte dos veículos permanecia nas garagens, apesar da obrigação de oferecer transporte gratuito com frequência equivalente à dos dias úteis. Na ocasião, o TRE-BA exigiu o restabelecimento integral da frota e estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
Investigação continua
A nova determinação prevê a análise da estrutura de comando responsável pela operação do transporte público no domingo. Os investigadores deverão esclarecer se houve orientação para reduzir a circulação dos ônibus e, em caso positivo, de onde partiu a decisão e como ela foi transmitida às concessionárias.
