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Brasil 25/10/2026 às 21:51

Lula vai indicar mais 4 ministros para o STF

Lula vai indicar mais 4 ministros para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no 2º turno das eleições de 2026, vai indicar mais quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). A possibilidade decorre de uma vaga que permanece aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e de outras três aposentadorias compulsórias previstas até o fim de 2030.

A composição da Corte se tornou um tema da campanha eleitoral em meio ao protagonismo do STF em decisões políticas e à crise recente que envolve integrantes do tribunal.

Lula defendeu a adoção de mandatos fixos para os magistrados. O senador Flávio Bolsonaro havia proposto restringir as indicações a integrantes da magistratura com idade entre 60 e 70 anos.

Como funciona a escolha dos ministros do STF

Pelas regras atuais, cabe ao presidente da República indicar os nomes para o STF. A escolha precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal, o equivalente a 41 dos 81 senadores.

A Constituição exige que o indicado seja brasileiro nato, tenha reputação ilibada, notável saber jurídico e idade entre 35 e 70 anos.

O nome escolhido pelo presidente passa primeiro por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovado, segue para votação no plenário da Casa. Com a confirmação dos senadores, o presidente pode nomear o novo ministro, que toma posse no Supremo.

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