Lula
Amanda Perobelli/Reuters
Com a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (25), após derrotar Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das Eleições 2026, uma dúvida pode surgir sobre o futuro político do petista: Lula poderá disputar novamente a Presidência da República em 2030?
A resposta é não. Isso porque a Constituição Federal permite que um presidente seja reeleito apenas uma vez consecutiva. Como Lula venceu as eleições de 2022 e, neste cenário, foi reeleito em 2026, ele não poderá concorrer a um terceiro mandato seguido em 2030.
A regra está prevista no artigo 14, parágrafo 5º, da Constituição Federal, que estabelece que o presidente da República, os governadores e os prefeitos podem ser reeleitos para um único período subsequente.
A proibição vale mesmo para presidentes que já exerceram o cargo em outros períodos. No caso de Lula, os mandatos de 2003 a 2006 e de 2007 a 2010 não impediam sua candidatura em 2022, porque houve um intervalo de mais de uma década entre os períodos em que ocupou a Presidência.
Lula poderá disputar outra eleição presidencial?
Sim. A Constituição não estabelece um limite para o número total de mandatos presidenciais de uma mesma pessoa, desde que não sejam três consecutivos.
Na prática, isso significa que Lula não poderá disputar a Presidência em 2030, mas poderá voltar a concorrer em uma eleição posterior, desde que cumpra os demais requisitos legais de elegibilidade.
Lula poderá disputar a Presidência novamente em 2030? Entenda
