O Ranking dos Políticos criticou neste domingo, 25, a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar a votação do segundo turno até as 19h, no horário de Brasília. Em nota divulgada às 17h53, a entidade classificou a intervenção como um “caos institucional produzido pelo próprio Judiciário”.
A manifestação questiona o alcance nacional da determinação e o momento em que ela foi divulgada, quando seções eleitorais já haviam encerrado os trabalhos e a totalização dos votos tinha começado.
“Mais uma vez, o STF atropela o Tribunal Superior Eleitoral, juiz natural do processo eleitoral”, afirmou o Ranking dos Políticos.
Segundo a entidade, a mudança de horário provocou dúvidas sobre os procedimentos nas seções encerradas e sobre a possibilidade de reabertura das urnas. O TSE suspendeu temporariamente a totalização dos votos em decorrência da decisão.
Entidade aponta insegurança jurídica
Na avaliação do Ranking dos Políticos, a intervenção compromete a segurança jurídica da votação e cria fundamentos para contestações judiciais do resultado.
A entidade afirmou que a medida “cria base concreta para pedidos de anulação da eleição”. A declaração integra a avaliação da organização sobre as possíveis consequências da decisão.
“Num momento que exigia previsibilidade e respeito às regras, o ministro Zanin escolheu a intervenção, e o país pagará o custo da incerteza que ela gerou”, concluiu a nota.
