O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que a suposta redução significativa de transporte coletivo em municípios neste domingo (25) revestem-se de “gravidade” por envolverem “possível comprometimento do exercício do direito de voto em pleno dia da eleição”. O magistrado ainda indicou a imediata comunicação dos fatos noticiados à Presidência da Corte eleitoral.
A resposta do corregedor-geral da Corte se dá em decorrência de um pedido de providências urgentes formulado pela Federação Brasil da Esperança, ligada ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido sustenta que serviços de transporte coletivo teriam sido significativamente reduzidos nos municípios baianos de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, dificultando o deslocamento dos eleitores aos locais de votação.
De acordo com Cueva, a gravidade das ocorrências relatadas recomenda a atuação imediata da Corregedoria-Geral Eleitoral, no âmbito de suas atribuições, sem prejuízo das competências dos órgãos responsáveis pela administração e fiscalização da votação. O ministro é o atual Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.
“Desse modo, mostra-se necessário obter informações atualizadas sobre a situação nos três municípios e as medidas eventualmente adotadas pela Justiça Eleitoral, de modo a evitar a sobreposição de determinações e assegurar a adequada coordenação institucional”, indicou o magistrado.
