O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, determinou neste domingo, 25, providências urgentes para apurar denúncias de redução do transporte público em três municípios da Bahia durante o segundo turno das eleições presidenciais. A decisão foi tomada em resposta a um pedido da Federação Brasil da Esperança, integrada pelo PT, PCdoB e PV.
A representação aponta supostas irregularidades em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, onde a frota de ônibus teria sido reduzida significativamente durante o horário de votação. Segundo a federação, a situação dificultou o deslocamento dos eleitores às seções eleitorais, apesar da obrigação de oferecer transporte gratuito com frequência compatível à dos dias úteis.
TSE cobra informações urgentes da Justiça Eleitoral da Bahia
Na decisão, assinada às 14h31, Cueva considerou graves as ocorrências relatadas, especialmente pelo risco de comprometimento do direito ao voto.
"Os fatos noticiados revestem-se de gravidade, especialmente por envolverem possível comprometimento do exercício do direito de voto em pleno dia da eleição", afirmou o ministro.
Cueva determinou a comunicação imediata dos fatos à Presidência do TSE e ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para adoção das providências cabíveis.
O corregedor também requisitou informações urgentes ao TRE-BA sobre a situação do transporte coletivo nos três municípios e as medidas adotadas para garantir o deslocamento dos eleitores.
