O impeachment é o mecanismo constitucional usado para responsabilizar o presidente por crime de responsabilidade, mas a apresentação de um pedido não provoca afastamento automático.
A tramitação passa primeiro pela Câmara dos Deputados. Cabe ao presidente da Casa decidir sobre a abertura de pedidos e, caso o processo avance, os deputados analisam a autorização.
Para que a acusação seja admitida, são necessários dois terços dos 513 deputados, ou 342 votos.
Depois, o processo segue para o Senado, responsável pelo julgamento. A Constituição prevê regras de afastamento temporário e quórum qualificado para eventual condenação.
O Brasil passou por processos de impeachment contra Fernando Collor, em 1992, e Dilma Rousseff (PT), em 2016. Os dois episódios fazem parte do histórico recente de relação entre Presidência e Congresso.
Quem vencer o segundo turno de 2026, Lula (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL), assume com mandato de quatro anos, mas continua sujeito aos mecanismos de responsabilidade previstos na Constituição.
