O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira, 23, o pedido da coligação do PT para excluir os perfis do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do empresário Pablo Marçal nas redes sociais. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 23. Cueva, no entanto, restringiu o alcance das publicações dos dois aliados de Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão determina que os conteúdos dos dois apoiadores não sejam recomendados para usuários que não seguem seus perfis. A medida entra em vigor à meia-noite deste sábado, 24, e segue até o encerramento da votação do segundo turno, neste domingo, 25. A restrição atinge as plataformas Instagram, WhatsApp e Facebook.
Cueva avaliou que a exclusão total das contas seria uma medida desproporcional. O magistrado entendeu que a remoção completa atingiria conteúdos lícitos e violaria a liberdade de expressão dos usuários. Para o ministro, a limitação de alcance é a ferramenta adequada para equilibrar a disputa sem cercear o direito de manifestação.
A coligação "Brasil Pronto para Mais" argumentou que os Nikolas e Marçal atuam como os principais canais de divulgação da campanha adversária. Os partidos alegaram que os perfis espalham notícias falsas e usam o algoritmo das plataformas para favorecer Flávio em detrimento de Lula. O pedido citava ainda promessas de divulgação de um "arsenal" contra o petista.
