Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu tornar réu o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa na participação dos atos de 8 de Janeiro de 2023.
A denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) foi julgada em plenário virtual pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A decisão não avalia culpa ou inocência do blogueiro, mas apenas se a PGR foi capaz de apresentar provas suficientes do cometimento de um crime que justifiquem a abertura de uma ação criminal.
De acordo com a denúncia da PGR, Eustáquio participou dos acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 e registrou o episódio nas redes sociais.
A ação, para a PGR, configura mobilização para deslegitimar o sistema eleitoral e atacar o Estado Democrático de Direito.
Ele chegou a ser preso, foi liberado e, depois, se mudou para Espanha, sendo considerado hoje foragido da Justiça. Em dezembro de 2025, a justiça espanhola negou um pedido de extradição do blogueiro por entender que há “motivação política” na investigação.
Em voto, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, afirmou que a PGr reuniu elementos suficientes para indicar o cometimento de crime e defendeu a abertura da ação penal.
