João Victor Rodrigues Alves de Oliveira, suspeito de estar envolvido no homicídio de um casal na Ceilândia, no dia 11 de outubro, foi solto pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), neste sábado (24/10). João tinha sido preso preventivamente e recebeu um relaxamento de prisão.
Apesar de ter sido liberado, ele ainda segue sendo investigado pela suposto planejamento do duplo homicídio de Arlandson de Sousa Alves, conhecido como Alan Tons, de 26, e a companheira dele, Larissa Rodrigues de Paula, 24.De acordo com a defesa de João Victor, a Justiça “reconheceu a ilegalidade da manutenção da sua prisão preventiva”.
“É importante destacar que não se tratou de uma simples revogação da prisão. O poder Judiciário determinou expressamente o relaxamento da custódia com fundamento nos artigo 5º, inciso 65, da Constituição Federal, combinado com outros dois artigos que é o 10 e o 46 do Código de Processo Penal. Essa decisão ocorreu após a atuação da defesa e o avanço das investigações”, declarou.
Os artigos 10 e 46 do Código de Processo Penal tratam do tempo que o Ministério Público tem para oferecer a denúncia a partir do momento em que a prisão preventiva é decretada. Ainda segundo a defesa, novos elementos investigativos levaram o próprio delegado que conduz o caso “a solicitar a soltura com manifestação favorável do Ministério Público”.
“Quanto ao João, é fundamental esclarecer que não houve nenhum oferecimento de denúncia, nem sentença absolutória.
