A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou, neste sábado (24/10), o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio réu por associação criminosa referente aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte.
Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eustáquio é considerado foragido da Justiça brasileira. Hoje, ele mora na Espanha e se diz “exilado”. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi possível ver indícios de associação criminosa em postagens nas redes sociais do blogueiro.
Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia seguiram o relator do processo, Alexandre de Moraes. Em seu voto, o magistrado destacou que, embora a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias sejam valores fundamentais no regime democrático, a Constituição Federal não protege discursos ou ações que visem ao aniquilamento das instituições republicanas, à pregação da violência ou à defesa de intervenção militar.
