Sim. O veto presidencial pode ser derrubado pelo Congresso Nacional.
Depois que o presidente veta integral ou parcialmente um projeto, a decisão é enviada ao Legislativo para análise em sessão conjunta de deputados e senadores.
Para rejeitar o veto, é necessária maioria absoluta dos votos da Câmara e do Senado, contabilizados separadamente.
Se o Congresso mantiver o veto, o trecho não entra na lei. Se derrubá-lo, a parte anteriormente vetada pode ser promulgada e passar a valer.
Esse mecanismo torna a relação com as bancadas decisiva para qualquer presidente. Lula (PT) costuma destacar sua capacidade de negociar mesmo sem maioria própria, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) tenta ampliar alianças para chegar ao segundo turno com uma base maior.
O poder de veto protege a posição do Executivo no processo legislativo, mas o Congresso conserva a capacidade de superar a decisão presidencial.
