O voto é obrigatório no Brasil para pessoas alfabetizadas de 18 a 70 anos, mas a Constituição Federal estabelece exceções para determinados grupos. Jovens de 16 a 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos podem escolher participar das eleições sem sofrer penalidades pela ausência.
Nas eleições de 2026, 158,7 milhões de brasileiros estão aptos a votar, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Desse total, cerca de 22,7 milhões pertencem aos grupos com voto facultativo, isto é, opcional.
No 1º turno, realizado em 4 de outubro, a abstenção foi de 21,08%, a maior desde 1998. Mais de 33 milhões de eleitores deixaram de comparecer às urnas. Apesar da alta geral, a ausência diminuiu entre adolescentes de 16 e 17 anos e idosos, em comparação com 2022.
Segundo a Constituição, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para pessoas alfabetizadas de 18 a 70 anos. A regra está prevista no artigo 14 visa ampliar a participação popular na escolha dos representantes políticos.
QUEM TEM VOTO FACULTATIVO
A legislação brasileira estabelece 3 grupos que podem optar por não votar:
Jovens de 16 e 17 anos;
Pessoas com mais de 70 anos;
Pessoas analfabetas, independentemente da idade.
O número de eleitores com voto facultativo cresceu nos últimos anos. Em 2022, eram cerca de 20,9 milhões de pessoas, o equivalente a 13,4% do eleitorado brasileiro. Em 2026, o país tem cerca de 16,6 milhões de eleitores com mais de 70 anos.
