A um dia do segundo turno, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chega à votação de domingo (25) com regras novas para o ambiente digital e com o esforço de reduzir os embates jurídicos entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
As medidas vieram após uma semana de decisões conflitantes sobre canais de WhatsApp, de questionamentos às ferramentas de inteligência artificial, do uso recorrente de deepfakes pelas campanhas e de uma enxurrada de ações das duas candidaturas na Justiça Eleitoral.
A decisão mais recente restringe o uso dos canais. No dia 16, os sete ministros aprovaram uma resolução que define quando um canal mantido por apoiadores deixa de ser iniciativa independente e passa a ter vínculo com uma campanha. O texto altera a norma que disciplina a propaganda eleitoral.
A mudança foi motivada pelo “Exército do Lula”, canal administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). Principal foco de embate entre as campanhas de Lula e de Flávio na reta final do segundo turno, o grupo gerou decisões conflitantes entre ministros da própria corte sobre a exigência de registro e os limites de seu funcionamento.
A resolução aprovada lista seis situações que podem indicar o vínculo. Elas não precisam ocorrer em conjunto, mas o enquadramento exige ao menos um elemento objetivamente verificável.
