Os brasileiros voltam às urnas neste domingo (25) para decidir a disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) pela Presidência da República. Cinco estados e o Distrito Federal também escolhem seus governadores em segundo turno.
A necessidade de um novo pleito está diretamente relacionada à adoção do critério da maioria absoluta dos votos (50% + 1). Essa exigência é um legado da Constituição de 1988. Pelo critério da maioria absoluta, para ser eleito, não basta que o candidato receba mais votos que os adversários. É preciso obter mais da metade dos votos válidos, que não incluem os brancos e os nulos, seja no primeiro ou no segundo turno.
O critério da maioria absoluta como uma exigência eleitoral foi pensado para dar legitimidade a quem governa. Usado por dezenas de países, o sistema surgiu na França, onde desde 1965 a presidência francesa é disputada em dois turnos com voto direto. A lógica é que o escolhido para o maior cargo do País deve ter o respaldo da maioria dos eleitores, e não apenas ser a preferência de uma parcela do eleitorado em meio a vários candidatos.
No entanto, o segundo turno não existe para todos os cargos eletivos.
