O Departamento do Tesouro dos EUA publicou na quinta-feira, 22, uma proposta de regulamentação para ampliar o controle sobre investimentos americanos no exterior em tecnologias consideradas estratégicas para a segurança nacional. As regras preveem a proibição de determinadas operações e a obrigação de comunicar outras ao governo, com o objetivo de impedir que recursos dos EUA contribuam para o desenvolvimento de capacidades militares, de inteligência e de vigilância de países considerados adversários.
A proposta implementa a Lei Abrangente de Segurança de Investimentos no Exterior (COINS, na sigla em inglês), aprovada como parte da Lei de Autorização de Defesa Nacional para o ano fiscal de 2026. O texto amplia o Programa de Segurança de Investimentos no Exterior (OISP), já existente, e estabelece critérios técnicos para identificar as transações sujeitas às restrições.
Segundo o Tesouro, a iniciativa busca proteger os interesses de segurança nacional e de política externa dos EUA sem comprometer a abertura do ambiente de investimentos.
Regras abrangem seis setores tecnológicos
A regulamentação proposta abrange cinco áreas previstas na lei: semicondutores e microeletrônica, inteligência artificial (IA), tecnologias de informação quântica, computação de alto desempenho e supercomputação e sistemas hipersônicos.
