O Parlamento da Grécia aprovou, nesta sexta-feira (23/10), uma lei que proíbe menores de 15 anos de utilizar redes sociais. A medida, prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027, estabelece a verificação de idade pelas plataformas e prevê punições para empresas que descumprirem as regras.
A decisão foi tomada após um debate parlamentar que começou na quinta-feira (22/10) e avançou pela madrugada. O partido conservador Nova Democracia, do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, usou maioria para aprovar o texto. Partidos da oposição não apoiaram a proposta.
A iniciativa busca proteger crianças e adolescentes de riscos associados ao uso das redes sociais, como ansiedade, privação de sono e dependência digital. O governo grego também defende a responsabilização das empresas de tecnologia pela verificação da idade dos usuários.
Grécia não é a primeira
A Grécia se junta a um grupo de países que estabeleceram ou começaram a implementar restrições ao acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. As regras variam conforme a idade mínima, as plataformas abrangidas e o estágio de aplicação.
A Austrália foi pioneira ao implementar uma proibição nacional para menores de 16 anos, em dezembro de 2025. A legislação obriga as plataformas abrangidas a impedirem que crianças e adolescentes abaixo dessa idade mantenham contas, sob risco de multas para as empresas.
