A Justiça mandou a rede social X remover uma publicação da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) sobre o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O post menciona alegação de estupro de vulnerável arquivada pelo Supremo Tribunal Federal.
Na postagem, feita em 18 de outubro de 2026, Erika questionou se as propostas defendidas por Flávio, como a criação do cadastro nacional de pedófilos e a castração química, alcançariam seu vice, a quem atribuiu envolvimento no crime.
Ao recorrer ao Judiciário, Gaspar disse que a publicação viola seus direitos de personalidade, em especial a honra e a imagem. Eis a íntegra (PDF - 125 kB).
O juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió, afirmou que a publicação apresentou como atual um caso arquivado, analisado pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, que concluíram não haver elementos para abrir investigação.
Barros Teixeira afirmou também que a imunidade parlamentar da deputada não se aplica à publicação, por falta de nexo funcional direto com o exercício do mandato.
A decisão fixou prazo de 2 horas depois da intimação para que a X Brasil Internet Ltda. remova a postagem, preserve os registros de acesso para a instrução do processo e impeça a reiteração das ofensas.
