A três dias do segundo turno, Nunes Marques determinou a retirada de 17 publicações do Instagram e do Facebook que usam inteligência artificial para atingir Flávio Bolsonaro. A decisão, assinada nesta quinta-feira (22), atende parcialmente a um pedido apresentado pelo PL em maio.
Entre os vídeos estão montagens que simulam o candidato prometendo cortar aposentadorias, acabar com direitos trabalhistas e criar um “auxílio sacolão de osso”. O ministro identificou, em análise preliminar, indícios de deepfake em sete vídeos. Outras quatro publicações foram alcançadas pela falta de identificação do uso de IA, além de seis republicações no Facebook.
A Meta tem 24 horas para remover os conteúdos. O responsável, Roger Prado da Fonseca, fica proibido de republicar os sete vídeos apontados como deepfakes, sob multa de R$ 5 mil por publicação.
O PL queria também a exclusão dos perfis e a suspensão de toda a monetização das contas. Nunes Marques negou os dois pedidos por considerar suficiente, nesta fase, a retirada pontual dos conteúdos.
O ministro também recusou a remoção urgente de montagens sexuais e vexatórias contra Michelle Bolsonaro.
Argumentou que a disputa ao Senado terminou em 4 de outubro e que não persiste o risco eleitoral alegado. As acusações de ofensa à honra e violência política de gênero continuam em análise.A liminar ainda será submetida ao plenário do TSE.
