A defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) é uma das principais bandeiras da governadora e candidata à reeleição Celina Leão (PP). Após assegurar a manutenção do repasse, ela pretende adotar medidas para proporcionar a autonomia do fundo. A progressista comentou sobre o assunto na Sabatina do Metrópoles, nesta sexta-feira (23/10).
Do ponto de vista de Celina Leão, o governo federal adotou uma postura contrária ao FCDF, indispensável para o orçamento da Segurança, Saúde e Educação da capital. De acordo com a governadora, o Palácio do Planalto aprovou no Congresso um projeto com capacidade para reduzir o valor do repasse. Para 2027, segundo o Instituto de Finanças do Senado, a previsão é perda de R$ 1,8 bilhão.
Atualmente tramita no Congresso um Projeto de Lei que garante a autonomia do fundo para o DF, que blindaria o repasse de interferências da União. “Já tem um PL na Câmara tramitando. Isso pode ser aprovado ou não. Mas nossa prioridade nesse momento é defender o fundo. Que não tenha uma diminuição. Não adianta ter uma autonomia daquilo que foi reduzido”, pontuou Celina Leão.
A progressista deflagrou um movimento para barrar o possível corte do repasse no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF). Com apoio de parlamentares eleitos nas Eleições de 2026, Celina encaminhou para o canditato à Presidência da República senador Flávio Bolsonaro (PL) um pedido para suspender o redução do repasse do FCDF.
