São Paulo - Ainda que 16 certidões de óbito de bebês mortos no Hospital Salvalus, da rede HapVida, na Mooca, zona leste de São Paulo, nos primeiros oito meses deste ano, indiquem mortes por sepse e choque séptico, em decorrência de provável infecção no ambiente hospitalar, isso não é o suficiente para indicar erro médico, apontou a perita e médica legista Caroline Daitx. O delegado responsável pelo caso concorda.
“A causa da morte estar correta não basta para provar um erro. A medicina tem obrigação de meio e não de resultado. O médico não pode garantir a cura, mas deve usar todos os meios adequados. O código de ética médica define erro como dano causado por imperícia, imprudência ou negligência”, explicou Daitx.
Para provar imperícia, é preciso comprovar que houve desvio do padrão de cuidado esperado, ocorrência do prejuízo (como óbito) e a demonstração de que o desvio de conduta diretamente causou ou contribuiu para esse fim.
Conforme a médica, documentos fundamentais para comprovar erro médico incluem:
Prontuário completo, contendo prescrições e anotações de enfermagem;
Resultados de exames de cultura e antibiogramas;
Registros da comissão de controle de infecção hospitalar e notificações feitas à Vigilância Sanitária;
Necrópsia (quando realizada);
Exames comparativos de bactérias para verificar se os casos vieram de uma mesma fonte, principalmente em suspeitas de surto.
