O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a queixa-crime movida pelo deputado federal Alfredo Gaspar (PL), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, contra o deputado Lindbergh Farias (PT) e a senadora Soraya Thronicke (PSB).
O vice do candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro, entrou com a queixa-crime no Supremo após discussão ocorrida, em 27 de março, quando Gaspar lia relatório da CPMI e foi interrompido por Lindbergh Farias, que indagou se o documento seria “um relatório ou um circo” e, em meio ao confronto, proferiu a expressão “seu estuprador!”.
Na tarde do mesmo dia, Lindbergh e Soraya Thronicke concederam entrevista coletiva nos corredores do Congresso Nacional para divulgar a apresentação de uma notícia de fato encaminhada à Polícia Federal que atribuía ao relator a prática de crime sexual.
Diante das declarações, Alfredo Gaspar acionou a Suprema Corte imputando aos parlamentares a prática dos crimes de injúria e calúnia.
Gilmar Mendes foi sorteado relator do caso. Nesta sexta-feira (23/10), rejeitou a queixa-crime ao reconhecer a “incidência da imunidade parlamentar”.
Ambiente hostil
O decano do STF destacou que o episódio ocorreu em um ambiente de acentuada hostilidade e provocação mútua.
