O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)condenou Matheus Alberto Comar, de 34 anos, a 26 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por empurrar da escada e matar a companheira, Cristiane Santos.
O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri na quinta-feira (22/10). Os jurados reconheceram que o crime foi cometido em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e com emprego de meio cruel.
O crime aconteceu em 18 de setembro, em um prédio no bairro Residencial do Bosque, em São Sebastião (DF). Na ocasião, Cristiane foi socorrida em estado grave e encaminhada ao hospital, onde morreu dois dias depois.
Durante o julgamento, a defesa sustentou que Matheus não teve a intenção de matar a companheira e pediu a desclassificação da acusação. O Conselho de Sentença, contudo, rejeitou a tese defensiva e acolheu integralmente a acusação admitida na decisão de pronúncia.
Na definição da pena, a magistrada fixou a pena-base em 20 anos de reclusão. A confissão espontânea foi compensada pela reincidência do réu. Em seguida, a pena foi aumentada em um terço pelo reconhecimento do meio cruel, chegando ao total de 26 anos e 8 meses de prisão.
A sentença também determinou o início imediato do cumprimento da pena, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as condenações proferidas pelo Tribunal do Júri. A decisão é passível de recurso.
