O mandato do presidente da República tem duração de quatro anos.
A partir da eleição de 2026, o período começa em 5 de janeiro do ano seguinte ao pleito, conforme mudança aprovada pela Emenda Constitucional 111.
O vencedor entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) iniciará o mandato em 5 de janeiro de 2027 e permanecerá no cargo até a posse seguinte, em janeiro de 2031.
A Constituição permite uma única reeleição para o período imediatamente subsequente.
Por essa regra, Flávio poderia disputar a reeleição em 2030 caso vença agora. Lula, se reeleito em 2026, terá completado dois mandatos consecutivos no novo ciclo e não poderá concorrer a uma terceira recondução seguida.
A limitação vale para períodos consecutivos e não impede que uma pessoa volte ao cargo depois de um intervalo, como ocorreu com Lula em 2023.
