Pouco mais de uma semana após o governo federal permitir o bloqueio de celulares usados ilegalmente em presídios, 1.318 dispositivos já foram bloqueados durante a Operação Modo Avião, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), segundo apurou a coluna. O decreto foi publicado no dia 13 de outubro e permite cortar o acesso dos aparelhos às redes móveis sem precisar de autorização judicial.
Durante a ofensiva, as equipes usam equipamentos tecnológicos de revista que detectam sinais de telefonia móvel em funcionamento dentro das unidades prisionais. A medida busca impedir que presos usem os aparelhos para aplicar golpes, ameaçar pessoas ou dar ordens para a prática de crimes fora das cadeias.
Antes, mesmo quando os agentes identificavam os aparelhos nas unidades era necessário recorrer à Justiça para bloqueá-los. Agora, os estados habilitados podem pedir o bloqueio diretamente à Agência Nacional de Telecomunicaçãos (Anatel).
Segundo informou a secretaria, o procedimento pode levar cerca de 30 minutos, dependendo das condições de operação.
A medida também vale para relógios inteligentes, roteadores, modems e rastreadores que usam redes móveis, desde que seja possível identificar cada aparelho pelo IMEI. Assim, o celular pode ter o sinal cortado mesmo que continue escondido dentro da prisão.
“Não é escritório do crime”
Entre 1º de janeiro e 20 de outubro deste ano, foram realizadas 300 operações desse tipo.
