O Parlamento da Grécia aprovou uma lei que proíbe menores de 15 anos de usar redes sociais. A restrição entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027, em resposta à preocupação do governo com os efeitos dessas plataformas sobre crianças e adolescentes.
TikTok, Instagram, Facebook e X estão entre os serviços abrangidos. As empresas terão de verificar a idade dos usuários e proteger sua privacidade.
Plataformas terão prazo para desenvolver mecanismos de verificação
O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, defende que o governo precisa agir diante do tempo que crianças passam nas redes sociais. Segundo o governo, a rolagem interminável de conteúdo pode prejudicar o sono, a concentração e a convivência com amigos.
As plataformas terão dois meses e meio para desenvolver mecanismos confiáveis de verificação etária que também preservem a privacidade dos usuários. O descumprimento das regras poderá resultar em multas previstas na Lei de Serviços Digitais da União Europeia.
O ministro da Governança Digital e Inteligência Artificial da Grécia, Dimitris Papastergiou, justificou a urgência da decisão: “Seria muito fácil não fazer absolutamente nada hoje e esperar pela lei europeia perfeita. Mas o desafio está aqui. As crianças estão mergulhando na internet todos os dias, e acredito que um governo responsável deve fazer o que lhe cabe”.
Aplicativos estatais ajudarão a bloquear o acesso
A fiscalização também envolverá as famílias.
