Reeleito deputado federal por São Paulo, Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL) enxerga um cenário favorável para que o seu projeto “anti-sharia” avance na Câmara dos Deputados, podendo afetar muçulmanos que vivem no Brasil, depois de a direita conseguir resultados expressivos nas eleições deste ano.
Após o primeiro turno do pleito, o Partido Liberal (PL) se consolidou como a maior bancada na Câmara, com 121 deputados. Por isso, Orléans e Bragança afirmou ao Metrópoles que o PL 824/2026 deve evoluir, já que a sigla pode conseguir emplacar um aliado para a Presidência da Casa, que coloque o projeto em votação.
Apresentado em março deste ano, o projeto de lei de autoria do herdeiro da Família Imperial Brasileira busca proibir a promoção e aplicação do sistema de leis e condutas seguidos por muçulmanos, conhecido como sharia.
Na justificativa do projeto, o herdeiro da Família Imperial Brasileira fala sobre proteger os “direitos fundamentais das mulheres, das crianças e das minorias”, ainda que não exista qualquer movimento social ou político buscando a substituição da Constituição Federal pelo sistema de leis islâmicas.
Para isso, o PL 824/2026 propõe políticas migratórias mais rígidas contra quem “defenda ou promova a imposição da lei islâmica Sharia”, a expulsão de estrangeiros e, até mesmo, o uso de forças de segurança para “prevenir e reprimir condutas”.
