O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a redução de 74 dias da pena do ex-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime, condenado a 16 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro de 2023.
A decisão, assinada nessa quarta-feira (21/10), reconhece 32 dias de desconto pela leitura de oito livros e outros 42 dias por trabalhos realizados durante o período da prisão.
Moraes também determinou que a PMDF apresente informações sobre o comportamento de Naime na prisão, para avaliar a possibilidade de transferência do ex-coronel para o regime semiaberto.
Naime foi condenado a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele já cumpriu o tempo mínimo necessário para progredir de regime, mas ainda falta comprovar a conduta carcerária.
