BRASIL - O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou nesta quinta-feira (22) o pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para suspender o envio de mensagens por canais oficiais do governo federal, como o Gov.br e o WhatsApp. Para o ministro, a medida poderia interromper de forma indiscriminada comunicações de utilidade pública.
A decisão foi tomada em uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada por Flávio contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira.
O candidato do PL acusa os investigados de abuso de poder político, econômico e de autoridade. A ação questiona o uso de estruturas públicas para, supostamente, favorecer a candidatura de Lula e Alckmin.
O processo continuará em tramitação, e os investigados terão cinco dias para apresentar defesa.
Ministro aponta risco de interrupção de serviços públicos
Ao analisar o pedido de urgência, Cueva afirmou que as mensagens apresentadas pela campanha de Flávio têm, em uma avaliação preliminar, conteúdo aparentemente informativo ou de utilidade pública.
Entre as comunicações questionadas estão mensagens sobre Bolsa Família, Farmácia Popular, prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vacinação e outros serviços federais.
