A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira, 22, que o volume de ações relacionadas à campanha eleitoral tem sobrecarregado seu gabinete. Durante a sessão, ela relatou ter assinado um voto às 2h59 e classificou o cenário como de “judicialização excessiva”.
Segundo Estela, a demanda também afeta a Procuradoria, responsável por apresentar manifestações nos processos. “Estou mandando uma média de 40, 50 processos por dia”, disse.
As declarações ocorreram durante o julgamento de um pedido de direito de resposta apresentado por Valdenice de Oliveira Meliga, conhecida como Val Meliga, contra uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A peça mostrava uma fotografia da autora depois da frase “Flávio é amigo de bandido, amigo de meliante”. Val argumentou que a sequência associava sua imagem às acusações feitas na propaganda.
Discussão sobre acesso ao TSE
Estela manifestou preocupação com a possibilidade de pessoas que não disputam a eleição nem integram partidos ou coligações apresentarem pedidos à Justiça Eleitoral.
“A minha preocupação, na verdade, é uma questão processual, de terceiros que estão fora do processo eleitoral começarem a ingressar de modo massivo na Justiça Eleitoral para pedir algum tipo de retratação, e isso inviabilizaria”, afirmou a ministra do TSE.
