O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou, nesta quinta-feira, 22, o pedido de Flávio Bolsonaro (PL) para suspender o envio de mensagens por canais oficiais do governo federal, como Gov.br e WhatsApp.
A decisão ocorre a três dias do segundo turno e mantém a circulação dos comunicados questionados pelo candidato, que acusa a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva de utilizar a estrutura pública em benefício da reeleição.
A ação envolve Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. Entre os conteúdos contestados estão mensagens sobre benefícios e serviços públicos, como Bolsa Família, Pé-de-Meia e prova de vida do INSS.
Ao examinar o pedido de urgência, Cueva considerou que os exemplos apresentados têm conteúdo aparentemente informativo, sem referências a candidaturas, pedidos de voto ou manifestações de apoio eleitoral. A avaliação é preliminar e não encerra a investigação.
Ministro vê risco em proibição ampla
Para o corregedor, a suspensão solicitada teria alcance excessivo e poderia interromper informações necessárias à população. Como exemplo, mencionou uma mensagem sobre o Disque 100, serviço que recebe denúncias de violações de direitos humanos.
