Seja Lula (PT) reeleito ou Flávio Bolsonaro (PL) eleito pela primeira vez, uma das primeiras decisões de 2027 será definir quem comandará os ministérios do novo governo.
A Constituição estabelece que cabe ao presidente nomear e exonerar ministros de Estado. Diferentemente de ministros do Supremo Tribunal Federal, essas indicações não passam por sabatina e aprovação do Senado.
Isso dá ao chefe do Executivo ampla liberdade para montar e reformular a equipe. Um ministro pode ser substituído a qualquer momento por decisão presidencial.
A escolha, porém, precisa respeitar os requisitos legais do cargo e eventuais regras de inelegibilidade, incompatibilidade ou acumulação de funções.
Politicamente, partidos e bancadas do Congresso costumam disputar espaço nos ministérios porque a composição do governo faz parte das negociações por apoio parlamentar.
A palavra jurídica final é do presidente, mas a formação da Esplanada também revela como o governo pretende construir maioria na Câmara e no Senado.
