Ao vivo: STF julga repasse de tributos pagos a mais na conta de luz
Por Poder360 · PODER360 · O Poder 360
O plenário do Supremo Tribunal Federal analisa às 14h desta 5ª feira (22.out.2026) os embargos de declaração na decisão que confirmou a competência da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para determinar o repasse de impostos pagos a mais pelos consumidores nas contas de energia elétrica.
