O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino cancelou sua participação presencial na 14ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa. O evento será realizado de 1º a 3 de junho na FDUL (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), em Portugal. A assessoria informou que Dino sofreu fratura óssea e rompimento de ligamento no pé após um acidente doméstico. Não deu detalhes.
Dino deve permanecer em repouso em São Luís, no Maranhão, sua cidade natal. Os médicos não o autorizaram a realizar viagem de longa duração.
Dino explicou a impossibilidade de comparecer ao fórum em artigo publicado no site Jota e encaminhado à organização do evento.
No Fórum de Lisboa, Flávio Dino participaria de um painel sobre “Constitucionalismo Transformador”.
O ministro registrou as ideias que apresentaria no evento no artigo “Quatro teses para um constitucionalismo transformador no Brasil”. Leia a íntegra (PDF - 275 kB).
Dino defende que a Constituição de 1988 não serve só para limitar o poder. Segundo ele, a Carta também direciona o Estado na garantia de direitos sociais. Para isso, o ministro apoia o uso de “medidas estruturais” pelo Judiciário. Citou como exemplos as ações sob sua relatoria que exigiram transparência nas emendas parlamentares e o combate a crimes ambientais.
