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Maranhão 22/10/2026 às 13:43

Maranhão decreta Lei Seca no Maranhão para o segundo turno das eleições neste domingo (25)

Maranhão decreta Lei Seca no Maranhão para o segundo turno das eleições neste domingo (25)

SÃO LUÍS - Mais de cinco milhões de eleitores maranhenses deverão seguir regras rígidas de restrição comercial neste domingo, durante o segundo turno das votações. A Secretaria de Estado da Segurança Pública determinou a aplicação da tradicional Lei Seca, suspendendo a comercialização e o consumo de produtos etílicos em espaços públicos ou de livre acesso.

A Lei Seca entra em vigor à meia-noite e segue até as 20h deste domingo, conforme determinado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. A proibição atinge bares, lanchonetes e restaurantes, estendendo-se também à circulação e venda de substâncias com efeitos entorpecentes.

A Secretaria reforça que desobedecer à norma constitui crime, configurando infração penal grave conforme a legislação federal. Os infratores estarão sujeitos às penalidades legais cabíveis, incluindo detenção e aplicação de multas pecuniárias.

A iniciativa tem como principal finalidade assegurar a tranquilidade e a ordem durante o pleito eleitoral. Nesta etapa decisiva das Eleições 2026, mais de cinco milhões de maranhenses estão aptos a comparecer às urnas.

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