A Fazenda Nacional tentou bloquear contas bancárias e aplicações financeiras do senador Romário (sem partido-RJ), de seu filho e de sua ex-companheira para cobrar uma dívida de Imposto de Renda.
A cobrança começou em 2002, quando o governo federal ajuizou uma ação para receber R$ 296,4 mil. Em julho deste ano, o valor atualizado chegou a R$ 845,9 mil.
A juíza federal Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto rejeitou o pedido de bloqueio em 9 de outubro. Ela considerou que parte do dinheiro obtido com a venda de um imóvel dos envolvidos já estava reservada para garantir o pagamento da dívida.
A Fazenda Nacional solicitou o bloqueio enquanto aguardava a transferência desses recursos para uma conta judicial. O imóvel foi vendido por determinação da Justiça em outro processo, no Rio de Janeiro. Como o dinheiro já estava separado para quitar o débito, a magistrada entendeu que não havia necessidade de uma nova medida.
Com a decisão, a ação permanecerá suspensa até 20 de novembro deste ano ou até que ocorra a transferência dos recursos para uma conta judicial.
Romário contesta cobrança
A ação começou em 2002 e, inicialmente, tinha como alvo apenas o filho do senador. Em 2010, Romário e sua ex-companheira também passaram a responder pela dívida.
Em nota enviada por sua assessoria ao portal Metrópoles, o senador afirmou que questiona judicialmente a inclusão de seu nome na Dívida Ativa da União.
