SÃO LUÍS - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cancelou sua participação presencial na 14ª edição do Fórum de Lisboa após sofrer uma fratura e rompimento de ligamento no pé durante um acidente doméstico.
Segundo informações divulgadas por sua assessoria, o ministro passa bem e permanecerá em repouso em São Luís. Por recomendação médica, ele não foi autorizado a realizar o voo de longa duração até Portugal, onde o evento será realizado entre os dias 1º e 3 de junho.
Ministro participaria de painel sobre constitucionalismo
Flávio Dino integraria um debate sobre "Constitucionalismo Transformador", coordenado pelo ministro Gilmar Mendes durante o Fórum de Lisboa.
Apesar de não comparecer presencialmente, o magistrado encaminhou à organização do evento um artigo intitulado "Quatro teses para um constitucionalismo transformador no Brasil", no qual apresenta reflexões sobre o papel da Constituição Federal de 1988 na promoção de direitos e no fortalecimento da democracia.
Teses defendidas por Dino
No texto enviado ao fórum, o ministro sustenta que a Constituição deve ser compreendida como instrumento de transformação social e não apenas como mecanismo de limitação do poder estatal.
Entre os principais pontos abordados estão:
Deveres do Estado
Dino defende que a Constituição impõe obrigações concretas ao poder público, especialmente na promoção de direitos sociais e na redução das desigualdades.
